O escândalo não decola. Dilma Dispara

A palavra DEVASSA,no Rio Janeiro nomina uma cervejaria e seu produto; uma cerveja Também pode se utlizada para nominar moças puoco regradas. Recorrendo ao português arcaico vamos encontra-la dando significado para grandes investigações realizadas pelo Estado, de forma autoritária. A título de exemplo recorremos a Devassa em Minas, ocorrida no fim do século XVIII, que resultou no desmantelamento do movimento da Inconfidência e na morte de Tiradentes.

Esta introdução é para nos situar que a história da “devassa” nas declarações de Verônica Serra não resultou em votos para seu pai. Uma pergunta do povo precisa ser respondida: e o que mostra o dossiê? Por um acaso o “JN”, a “Folha” e a “Veja” já revelaram o conteúdo desse tal dossiê? Mas isso eles não revelam. Assim, não tem graça nenhuma. Temos um escãndalo de um tal dossiê que vei a cena, o que não tira a obrigação da PF e da Receitqa Federalfazerem a investigação do vazamento.

Mas, o que de tão terrivel contém esse documento em relação a filha do candidato José Serra? Uma leutira do texto de João Whitaker, que recebi a pouco nos ajuda a refletir.

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QUEM TEM MEDO DA DEVASSA?

por João Whitaker

Vocês repararam como no discurso oficial em torno do “escândalo” da Receita Federal aparece reiteradamente o argumento da “vida devassada” – no caso, a vida da Verônica Serra?

A idéia é de que a quebra de sigilo representa uma violação escandalosa da vida privada de cada um, que vê suas contas escancaradas. Um risco para o Estado de Direito, que deve zelar pela privacidade dos seus cidadãos.

Formalmente, o argumento é corretíssimo, tudo que a Lúcia Hippolito queria para se indignar à vontade na CBN. Há de fato aí uma questão que deve ser averiguada, pois não é agradável saber que nossa administração pública não zela como deveria por nossos dados pessoais. Mas sinceramente eu nunca confiei plenamente que meus dados fornecidos para a tal Nota Fiscal Paulista, ou para fazer o Bilhete Único, ou mesmo para tirar os documentos do carro fossem assim tão religiosamente guardados. Aliás, o que não falta é documento de carro clonado surgindo por ai.

No âmbito da iniciativa privada, para não falar em cartões clonados com a “ajuda” de funcionários das instituições bancárias, não consigo mais usar minha conta UOL na internet de tanto Spams que recebo. No celular agora virou comum receber ligações de telemarketing. Pergunta: quem vazou meu mail e meu número para todos esses anunciantes?

Quando as próprias empresas alimentam uma cultura de vazamentos para todos os lados, e em um país em que o Estado ainda é uma máquina bastante corroída pela corrupção (e por isso vulnerável), não deveria parecer tão incomum um sujeito qualquer conseguir um atestado com um documento falso em um posto remoto da Receita Federal. É escandaloso, mas não é novidade.

A grande imprensa – consternada – resolveu agora analisar o porquê do escândalo “não pegar”: para ela, a grande maioria da população sequer
paga IR, e por isso acha essa história um tanto complexa. Até ai, tudo ok: o povão não paga IR, e ainda bem. Esses assuntos podem mesmo lhe
parecer distantes.

Agora, o que me espanta é essa divisão que vem subjacente ao argumento, como se houvesse dois grupos: um dos que pagam IR e entendem o escândalo, e outro dos que não pagam e não entendem.

Ai está o ponto sobre o qual vale chamar a atenção: há ainda um terceiro grupo, para o qual a mídia não deu atenção, pois entre os que pagam
o IR, há uma enorme maioria para quem a palavra “devassa” não significa muita coisa. Em outras palavras, para quem trabalha honestamente e ganha seu salário a duras penas, e ainda paga o IR no fim do ano, ou recebe restituição, a palavra “devassa” ou mesmo “quebra de sigilo” não tem nem de longe o significado terrível e de desmoronamento do Estado que a grande mídia quer dar. No máximo pode significar uma dor de cabeça igual a de saber que seu documento foi clonado. Nada agradável, porém também nada que me faça achar que o Estado brasileiro de repente está desmoronando.

Isso porque para essa maioria, não há o que ser devassado. Querem ver meu IR? Sem problemas: vai aparecer lá que dou aulas em duas faculdades, que faço uma ou outra palestra, e que pago uma fortuna de IR no fim do ano por ter duas fontes de pagamento. Algum problema em devassar-me? Nenhum, salvo eventualmente algum constrangimento menor, quanto à privacidade de saberem meus bens, mas nada de muito significativo.

Ou seja, o discurso da “vida devassada” que a grande mídia está usando é de um elitismo sem tamanho. E por isso não pega também nem na classe média que paga IR.

Quem tem tanto medo de ter a vida fiscal “devassada” é certamente quem tem muito, mas muito a esconder. Quem tem muito dinheiro, quem declara bens incompatíveis com o estilo de vida pública que leva, e assim por diante. Ou seja, a elite da elite. Só para eles ter a “vida
devassada” pode ter esse aspecto tão aterrorizante.

Acho até que boa parte da classe média deve inclusive olhar com certa ironia e um pouco de curiosidade perversa a possibilidade de saber quais as eventuais falcatruas que os famosos podem ter feito, e que tanto os fazem temer em ter as contas devassadas. Incluindo-se aí a filha do Serra.

João Whitaker
Arquiteto e Urbanista

Partido político e dominação no Brasil pós-79

João Rego

Aquele que se interessar em estudar o fenômeno partido político irá encontrar sobre esse objeto uma diversificada gama de definições que variam de acordo com a formação ideológica e com os interesses de quem procurou defini-lo. Desta forma, é possível encontrar desde a visão liberal do partido como instrumento de representação legítima da sociedade civil, até o conceito de partido como principal meio de transformação revolucionária da sociedade.

Situando-o em uma percepção do processo político como sendo, essencialmente, uma relação de dominação de uma elite política sobre a sociedade civil, o partido político assume o papel de principal meio de conquista e reprodução do poder por parte de uma elite política em uma sociedade moderna.

Essa exposição pretende atingir a falsa visão de que no Brasil não existem, ainda, partidos políticos organizados. E o mais impressionante é que são políticos e jornalistas dos mais "ilustrados" que repetem ad nauseaum esta afirmação, numa demonstração evidente de que a desatenção teórica e empírica sobre a realidade pode nos conduzir a uma situação onde se é obrigado a conviver com meias ou falsas verdades como se estas representassem a realidade.

Tal tipo de procedimento compromete a já frágil, porém, sempre necessária, crença na legitimidade que a sociedade civil empresta à classe política, transmitindo a impressão de que a democracia está incompleta e só poderá resolver os graves problemas sócio-econômicos quando toda a estrutura política estiver implantada.

A verdade é que, se analisarmos os partidos políticos no Brasil pós-79, sob a ótica da sua essencialidade, principal meio de conquista e reprodução do poder por parte da elite política em uma sociedade - e esta é a única ótica que deve interessar à ciência -, se observará que estes vêm cumprindo suas funções de forma extremamente eficaz e estruturada na sociedade. Pode-se inferir, inclusive, que não se deve esperar dos partidos políticos mais do que isso que nós já temos. Mudanças na legislação eleitoral evidentemente que poderão fazer alguns retoques, mas não alterarão suas funções essenciais.

É importante que a classe intelectual, representante dos diversos setores organizados da sociedade, comprometidos com as transformações em favor da grande maioria da população, convirjam suas preocupações, prioritariamente, para o processo de organização da sociedade civil, esta, sim, ainda estruturalmente desorganizado e, portanto, facilmente manipulável em seus interesses e desejos por parte da elite política.

A democracia está estruturalmente concluída (não precisamos de novos impeachments e CPI's para se convencer disto).

Boa ou ruim é isto que está aí. Nada mais se deve esperar em termos de formação de suas instituições. Estas já atingiram a sua maioridade. (É certo, porém, que existem pessoas adultas completamente irresponsáveis). Os graves e urgentes problemas de ordem sócio-econômica estão nos desafiando para serem superados no momento operativo em que se encontra a democracia no Brasil. E este é o ponto crucial de todo o processo político, pois, inevitavelmente emergirão, com maior intensidade ainda, os conflitos de interesses de classes, onde o leit motiv será a distribuição da riqueza, que passa necessariamente pelo redimensionamento do poder.

Desviar a atenção deste enfrentamento é, no mínimo, satisfazer (consciente ou inconscientemente), os interesses daqueles que se beneficiam da situação de desequilíbrio e miséria social. Este adiamento projeta nossa democracia a se reproduzir no futuro, como um modelo limitado de democracia, enquanto incapaz de gerar transformações radicais na estrutura sócio-econômica, que possam libertar das amarras da fome e da ignorância milhares de brasileiros.

João Rego é psicanalista e mestre em ciência política.

(jrego@politica-democracia.com)

É o coordenador geral do Instituto Política e Democracia: Cidadania e Transformação Social na América Latina e no Caribe.

Disponível em WWW.política-democracia.com.

Apresentação

Este blog pretende ser uma ferramenta para troca de informações e conhecimentos de assuntos abordando temáticas como política, educação, saúde, esporte, cultura e o que pintar.